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- ICE atinge recorde de imigrantes presos e sem antecedentes criminais
Só em julho mais de 800 imigrantes detidos por dia não tinham antecedentes criminais NOVA YORK - Mais de 60 mil imigrantes - a maioria sem antecedentes criminais - estavam presos sob custódia do ICE em julho, revela um levantamento divulgado pelo The New York Times nesta quinta-feira, 27. O número, com base no banco de dados da agência federal, é quase o dobro das 39 mil pessoas em prisões destinadas a imigrantes em janeiro e ultrapassa o recorde do primeiro mandato do presidente Donald Trump que registrou 55.654 estrangeiros presos em agosto de 2019. A reportagem do NYT indica que a maioria dos detidos no mês passado "era composta por pessoas acusadas de violar leis civis de imigração, mas que não haviam sido denunciadas nem condenadas por crimes (...). A proporção daqueles com condenação anterior por crime violento caiu para menos de 4%". Desde que Trump retornou à Casa Branca no ano passado, o ICE estabeleceu uma meta de prender mil imigrantes por dia. Em julho, o número de prisões diárias ultrapassou 1.500, sendo que contra cerca de 800 detidos por dia constam apenas infrações civis de imigração. Para justificar a prática, o czar da fronteira, Tom Homan, afirmou nos últimos meses que o crime cometido por essas pessoas é "ter entrado de forma ilegal nos EUA". ** Da Redação **
- Brasileiro é suspeito de matar mulher após ela se recusar a fazer sexo
Dias disse que só percebeu que vítima estava morta após acordar horas depois FRAMINGHAM - Um brasileiro foi acusado nesta sexta-feira, 29, na Corte Distrital de Framingham, Massachusetts, de agressão física que causou lesões corporais graves, levando uma mulher à morte, após ela se recusar a ter relações sexuais com ele. Mas as acusações contra Flávio Alcantara Dias, 43, podem escalar, inclusive para assassinato, após a conclusão da autópsia indicar a causa e as circunstâncias do óbito de Briana Connolly, de 33 anos. Em ligação para o Serviço de Emergência por volta do meio-dia da quinta-feira (27), Dias disse em português que precisava da polícia porque "havia acabado de acontecer um homicídio". Quando os policias chegaram ao número 870 da Waverly Street, o brasileiro os aguardava na entrada da garagem. Eles foram levados até o quarto onde encontraram Briana morta com "marcas de sangue na testa e na parte de trás da cabeça, além de um pequeno cordão [de tecido] enrolado no pescoço". Dias contou que a sufocou e, mais tarde, disse que a estrangulou porque ela se recusou a fazer sexo. De acordo com o depoimento, o réu dormiu e ao acordar percebeu que Briana não estava respirando e chamou a polícia. O brasileiro admitiu ainda que ele e a vítima usaram drogas nas horas que antecederam o crime. Dias - que também responde por posse ilegal de munição sem a licença obrigatória (FID card) - permanece preso sem direito à finaça. Ele volta à Corte no dia 14 de setembro para a audiência de periculosidade. Ele É expressamente proibida a reprodução total ou parcial deste material sem a autorização da MANCHETE USA. Todos os textos estão protegidos por copyright. Reproduções autorizadas devem conter crédito de AUTORIA para MANCHETE USA (mancheteusa.com)
- Juíza mantém ordem de Trump que limita cidadania por nascimento
Ordem executiva barra cidadania para filhos de turistas e funcionários de governos estrangeiros GREENBELT - Uma juíza federal negou nesta sexta-feira, 28, um pedido para suspender imediatamente a mais recente ordem executiva do presidente Donald Trump que restringe a cidadania por direito de nascimento nos Estados Unidos. O pedido de liminar de emergência havia sido apresentado por grupos de defesa dos direitos dos imigrantes para barrar a medida presidencial assinada em 6 de agosto, que busca restringir o chamado “turismo de parto”, prática em que pessoas viajam temporariamente aos EUA com o objetivo de dar à luz em solo americano para garantir a cidadania automática aos filhos. Leia também: Entidades pedem na Justiça bloqueio de medidas de Trump contra cidadania por nascimento A juíza Deborah Boardman, em Maryland, rejeitou a concessão da ordem restritiva temporária imediata após os advogados do Departamento de Justiça dos EUA argumentarem que o bloqueio urgente não era necessário. Segundo o governo, as agências federais ainda estão finalizando as diretrizes de implementação da medida, que devem ser publicadas apenas no início de setembro. A nova ordem executiva é a tentativa mais recente da administração de restringir o alcance da 14ª Emenda da Constituição. Além do turismo de parto, o decreto busca barrar a cidadania automática para filhos de funcionários de governos estrangeiros e de pessoas sob determinadas categorias de estada temporária. A ação judicial movida pelos grupos de direitos civis continuará em trâmite para avaliar o mérito e a constitucionalidade do decreto presidencial que serão julgados ao longo dos próximos meses. ** Com Agências **
- Trump renomeia Lago Ontário como "Lago América" em meio à guerra comercial com Canadá
Renomeação vale só para os EUA e não deve mudar em materiais acadêmicos WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, renomeou o Lago Ontário como "Lago América" nesta quinta-feira, 27, intensificando uma disputa com o Canadá que já resultou na imposição de tarifas sobre dezenas de bilhões de dólares em comércio transfronteiriço. O decreto de Trump sobre um dos cinco Grandes Lagos da América do Norte se aplica ao uso federal dos EUA e não determina como o Canadá, organismos internacionais ou outras organizações se referem ao lago. Poucas horas após a declaração de Trump, o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, e a governadora de Nova York, Kathy Hochul, afirmaram que não alterariam o nome, que tem mais de 400 anos. Cerca de 52% da área do Lago Ontário fica no Canadá, com o restante em Nova York. As negociações comerciais entre os EUA e o Canadá fracassaram na semana passada, com cada lado culpando o outro por inviabilizar três dias de intensas negociações. Enfrentando o menor índice de aprovação pública de seu mandato, Trump — que fez campanha com a promessa de evitar o início de novas guerras no exterior e combater a inflação — está tendo dificuldades para resolver tanto a guerra comercial que seu governo iniciou com Ottawa quanto a guerra que os EUA e Israel começaram contra o Irã há seis meses. Ambas contribuíram para o aumento do custo de vida dos norte-americanos. ** Com Reuters **
- Pai de militar dos EUA em missão no Oriente Médio preso pelo ICE é solto
Autoridades não explicaram porque soltaram o imigrante nem qual é a sua situação atual KEY WEST - Um nicaraguense, detido por agentes de imigração enquanto seu filho, um militar da Marinha americana, estava em missão no mar a bordo de um porta-aviões durante o conflito entre Estados Unidos e Irã, foi libertado da detenção, informou a família nesta terça-feira, 25. O anúncio da família no Facebook sobre a libertação de Luis Manuel Aviles Roa ocorreu três dias depois de Joshua Aviles tornar pública a prisão de seu pai, lamentando a angústia de servir ao país enquanto seu pai estava preso. Em sua publicação no Facebook no sábado (22), Joshua Aviles disse que seu pai foi detido pelas autoridades de imigração apesar de possuir carteira de motorista, cartão de Seguro Social e permissão de trabalho, e de estar aguardando a obtenção do "green card", que lhe concederia residência legal permanente nos EUA. "Estou em missão há mais de nove meses, no mar, no Oriente Médio, a bordo do USS Abraham Lincoln, lutando por um país que me deu tudo", escreveu o marinheiro. "Não sei como posso continuar trabalhando mentalmente jornadas de mais de 12 horas sabendo que meu pai está em algum lugar, possivelmente sendo tratado como um criminoso", acrescentou. Leia também: Pai de militar dos EUA em missão no Oriente Médio é preso pelo ICE Agentes da Patrulha de Fronteira (CBP ) prenderam o pai do marinheiro após uma abordagem veicular em Key West, na Flórida, segundo o DHS (Departamento de Segurança Interna) dos EUA. O DHS, órgão ao qual a Patrulha de Fronteira está subordinada, afirmou que Luis Manuel Aviles Roa havia entrado ilegalmente nos EUA e permaneceria sob custódia do ICE enquanto aguardava os trâmites de deportação. "Ter um familiar nas Forças Armadas não é salvo-conduto para violar as leis de nossa nação", declarou o DHS no domingo (23). No entanto, uma atualização publicada na terça-feira na conta do filho no Facebook dizia: "Luis foi libertado e está de volta à sua família", acrescentando: "Somos gratos por todo o apoio a Luis e Josh durante essa situação". Nenhuma explicação foi dada sobre a mudança na situação do pai. Nem o DHS nem o ICE responderam imediatamente a um pedido de comentário da reportagem. O USS Abraham Lincoln, que deixou o Oriente Médio no sábado, ganhou destaque recentemente em reportagens sobre os desafios enfrentados pela tripulação durante a longa missão do navio relacionada ao conflito com o Irã, período em que a embarcação não fez nenhuma escala em porto por mais de 200 dias. ** Com Agências **
- Meta concorda em pagar até US$ 18 bi para encerrar julgamento sobre redes sociais 'viciantes' para crianças e adolescentes
Acordo prevê limite de 2 horas nas redes sociais para menores nos Estados Unidos SAN FRANCISCO - A Meta concordou em pagar até US$ 18 bilhões em um acordo após ser acusada judicialmente nos Estados Unidos de violar leis de proteção à criança na gestão de suas mídias sociais. Além disso, comprometeu-se a implementar medidas em contas de menores de idade como bloquear o uso de aplicativos durante a madrugada, excluir filtros com fins estéticos e deixar de mostrar o número de curtidas. A empresa, dona do Facebook e Instagram, vem negando as acusações, mas concordou em pagar o valor bilionário, uma quantia recorde no setor de plataformas digitais, para encerrar uma ação coletiva movida por 29 Estados americanos contra a empresa comandada por Mark Zuckerberg. "Discordamos veementemente dessas alegações e estamos confiantes de que as evidências demonstrarão nosso compromisso de longa data com o apoio aos jovens", disse um porta-voz da empresa em comunicado. De acordo com o procurador-geral da Califórnia, um dos Estados que processaram a empresa, o acordo prevê: Um limite diário padrão 2h para usuários menores de 18 anos, que só pode ser desativado por um dos pais ou responsável legal; Um bloqueio noturno padrão entre meia-noite e 6h para usuários menores de 18 anos, que só pode ser desativado por responsáveis; Bloqueio padrão de notificações para usuários menores de 18 anos das 22h às 7h e durante o período escolar; Um mecanismo aprimorado para que adolescentes denunciem conteúdo potencialmente prejudicial e a exigência de que a Meta responda a 90% dessas denúncias em até seis horas; Proibição de exibir o número de "curtidas" ou reações para usuários menores de 18 anos; Proibição de filtros que alterem a aparência, com fins estéticos, para usuários menores de 18 anos. A empresa também se comprometeu a melhorar os mecanismos de verificação de idade dos usuários e de exclusão de contas de menores de 13 anos nos EUA. A Meta é acusada de projetar o Facebook e o Instagram para serem viciantes para crianças e adolescentes, com recursos criados para mantê-los nas plataformas o máximo de tempo possível — como as notificações frequentes, os Stories e os vídeos com reprodução automática. A empresa também foi acusada de coletar e usar indevidamente dados pessoais de crianças enquanto elas usavam o Facebook e o Instagram. Tudo isso constitui uma violação das leis federais e estaduais dos EUA para proteção da privacidade de menores. Além de pagar US$ 17,1 bilhões diretamente a 48 Estados, Washington, D.C. e três territórios americanos, a Meta concordou em contribuir para um fundo comum caso outras duas plataformas, YouTube e TikTok, também implementem mecanismos de controle mais rigorosos. Vitória 'monumental' Os procuradores-gerais dos Estados e territórios dos EUA que processaram a Meta comemoraram o acordo firmado em um tribunal de Nova York. O procurador-geral de Washington D.C., Brian Schwalb, afirmou que se trata de "uma vitória monumental para a saúde pública dos jovens". "A Meta explorou crianças intencionalmente para obter lucro e depois mentiu sobre isso, alegando que seus produtos eram seguros, quando sua própria pesquisa interna confirmou que as plataformas eram viciantes e prejudiciais", declarou Schwalb. "Os recursos de segurança que a Meta será obrigada a implementar mudarão fundamental e imediatamente a forma como os jovens usam o Instagram e o Facebook." O procurador-geral afirmou que a Meta é apenas a "primeira plataforma a se dispor a negociar" e a concordar com as mudanças, indicando que outras empresas do setor fazem práticas semelhantes. A Meta declarou em um comunicado que o acordo é um "passo importante" e que espera estabelecer um novo "padrão do setor" por meio do acordo. "Garantir que os adolescentes tenham uma experiência segura e produtiva em nossas plataformas é absolutamente essencial para a Meta. Queremos fazer o que é certo tanto para os pais quanto para os adolescentes", afirmou a empresa. A companhia mencionou diretamente o TikTok e o YouTube como outras plataformas que deveriam implementar as mesmas restrições. ** Com BBC **
- Brasileiro acusado de duplo homicídio alega inocência em tribunal de Massachusetts
FALL RIVER - O brasileiro Vitor Francisco Gomes, de 28 anos, se declarou inocente de todas as acusações referentes ao duplo assassinato ocorrido em Fall River, em Massachusetts, há quase três meses. Na segunda-feira, 24, Gomes foi indiciado no Tribunal Superior do Condado de Bristol por dois homicídios em primeiro grau e uma acusação de porte de arma de fogo sem licença. O brasileiro permanece preso sem direito à fiança, em um acordo entre a defesa e a promotoria. Gomes já havia sido acusado na Corte Distrital de Fall River em 11 de junho, no dia seguinte aos crimes. Mas como vai ser julgado por um juri popular, o caso foi transferido para o tribunal superior e o processo deve ser concluído em 360 dias por se tratar de homicídio. Gomes volta à corte no dia 28 de setembro para uma conferência de pré-julgamento. O juiz Thomas Perrino atendeu ao pedido do advogado de Gomes, Kenneth Van Cole, para buscar recursos para a contratação de um investigador particular e de um psiquiatra ou neurologista. Crime Gomes é acusado de matar dois amigos com requinte de crueldade. Segundo os promotores, Pablo Henrique Rocha da Silva, de 20 anos, foi baleado, arrastado para fora de um carro e espancado com uma pedra de calçamento. Já Eduardo Cardoso da Silva, foi encontrado baleado e com um forcado cravado na parte de trás do crânio. A defesa de Gomes afirma que o incidente é mais complexo do que aparenta e alega que se trata de "legítima defesa". Os assassinatos aconteceram no arredores da casa onde o réu morava com a esposa e o filho de 6 anos. Na primeira audiência após o crime, o promotor Dennis Collins disse ao juiz Kevin Finnerty que Gomes teve uma discussão naquela noite com Eduardo que “se intensificou” e, após sair do local, voltou com uma arma. Leia também: Brasileiro é acusado de duplo assassinato com tiros e golpes na cabeça em Fall River Collins alegou que Gomes encontrou Eduardo e Pablo em um veículo “tentando fugir”. Segundo a acusação, o réu se aproximou da janela do lado do motorista, onde Pablo estava sentado, sacou uma arma e disparou aproximadamente três tiros. Quando Eduardo fugiu para os fundos do número 99 da Rua Aetna, Gomes o seguiu e “outros tiros foram ouvidos”. Eduardo foi encontrado mais tarde "de bruços, aparentemente baleado, e também atingido por um forcado que ficou cravado na parte de trás da cabeça". Ainda segundo relato do promotor em Corte, após o ataque a Eduardo, Gomes teria retornado ao veículo, onde puxou Pablo para fora do carro, “arrastando-o pela gola até a calçada do outro lado da rua e começando a golpeá-lo na cabeça, aparentemente com a arma de fogo”. Quando Pablo pareceu estar inconsciente, Gomes teria pego um paralelepípedo e golpeou a vítima na cabeça várias vezes. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial deste material sem a autorização da MANCHETE USA. Todos os textos estão protegidos por copyright. Reproduções autorizadas devem conter crédito de AUTORIA para MANCHETE USA (mancheteusa.com)
- Trump quer cobrar US$ 103 mil para visto de trabalhadores qualificados
A taxa é um "mecanismo de arrecadação" para recuperar os custos de administração do sistema de imigração legal WASHINGTON - A Casa Branca adotou medidas na segunda-feira, 24, para impor uma taxa de mais de US$ 100 mil aos empregadores que contratarem trabalhadores estrangeiros por meio de um programa de vistos para profissionais altamente qualificados. A iniciativa ocorreu após o governo sofrer uma derrota judicial em uma tentativa anterior. Conter a imigração - legal ou não - tem sido um dos principais objetivos do presidente Donald Trump, e uma reivindicação constante de sua base Maga. A taxa de US$ 103.265 para os vistos H-1B serviria como um "mecanismo de arrecadação" para recuperar os custos de administração do sistema de imigração legal, afirmou o Departamento de Segurança Interna em sua nova proposta de regulamentação. A Casa Branca argumenta que o programa de vistos tem sido usado para substituir trabalhadores americanos em vez de complementar a mão de obra do país. Donald Trump e outros críticos do programa H-1B afirmam que muitas empresas abusam dele ao substituir trabalhadores americanos por mão de obra estrangeira mais barata. No entanto, entidades empresariais afirmam que o programa é necessário para suprir a falta de profissionais americanos qualificados para determinadas funções, e permitir que indústrias dos EUA recrutem os melhores talentos. Até o fim de fevereiro, cerca de 70 empregadores haviam pago a taxa de US$ 100 mil em um total de 85 pedidos de visto, segundo documentos judiciais. Na nova proposta, o governo dá maior ênfase a argumentos com base em custos, afirmando que precisa cobrir as despesas de seus órgãos, incluindo o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) e o ICE. Com agências
- Brasileiro é acusado de duplo assassinato com tiros e golpes na cabeça em Fall River
Gomes atirou antes de deferir golpes contra as cabeças das vítimas, afirma a promotoria FALL RIVER – O brasileiro Vitor Francisco Gomes, de 28 anos, foi indiciado na Corte Distrital de Fall River, em Massachusetts, na quinta-feira, 11, acusado de assassinar duas pessoas na noite anterior, no qual uma vítima teria sido atingida no crânio com um forcado e outra teria sido golpeada na cabeça com uma pedra de calçamento. Os crimes com requinte de crueldade aconteceram pouco antes das 21 horas em um quarteirão da Rua Aetna, entre as ruas Laurel e Vale, e foram descritos pela promotoria distrital como duplo homicídio "depravado”. A justiça não concedeu direito à fiança. Segundo os promotores, Pablo Henrique Rocha da Silva, de 20 anos, foi baleado, arrastado para fora de um carro e espancado com uma pedra de calçamento. Já Eduardo Cardoso da Silva, 19, foi encontrado baleado e com um forcado cravado na parte de trás do crânio. O advogado de defesa de Gomes, Kenneth Van Cole, considera que o incidente é mais complexo do que aparenta e alega que se trata de "legítima defesa". Ao lado do prefeito Paul Coogan, o chefe de polícia interino JT Hoar e o promotor distrital Tom Quinn III destacaram a brutalidade do incidente. "Este é um dos atos de violência mais brutais e cruéis que já vi", observou Quinn. Gomes volta ao tribunal no dia 14 de julho. O Ataque Van Cole citou que Gomes mora no número 90 da Rua Aetna com sua esposa e seu filho de 6 anos, e trabalhava como carpinteiro na Titan Timberworks, no mesmo endereço, palco do crime. O promotor Dennis Collins disse ao juiz Kevin Finnerty que Gomes teve uma discussão naquela noite com Eduardo que “se intensificou” e, após sair do local, voltou com uma arma. Collins alegou que Gomes encontrou Eduardo e Pablo em um veículo “tentando fugir”. Segundo o promotor, o acusado se aproximou da janela do lado do motorista, onde Pablo estava sentado, sacou uma arma e disparou aproximadamente três tiros. Quando Eduardo fugiu para os fundos do número 99 da Rua Aetna, Gomes o seguiu e “outros tiros foram ouvidos”. Eduardo foi encontrado mais tarde "de bruços, aparentemente baleado, e também atingido por um forcado que ficou cravado na parte de trás da cabeça". Ainda segundo relato do promotor em Corte, após o ataque a Eduardo, Gomes retornou ao veículo, onde puxou Pablo para fora do carro, “arrastando-o pela gola até a calçada do outro lado da rua e começando a golpeá-lo na cabeça, aparentemente com a arma de fogo”. Quando Pablo Rocha pareceu estar inconsciente, Gomes pegou um paralelepípedo e golpeou Pablo na cabeça várias vezes. A promotoria citou a presença de uma testemunha ocular que identificou o agressor, afirmando, inclusive, que o viu com as roupas ensanguentadas. A namorada de Eduardo, Marley Almeida, disse que não tinha ideia do que teria motivado os crimes, mas que “eles eram amigos”. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial deste material sem a autorização da MANCHETE USA. Todos os textos estão protegidos por copyright. Reproduções autorizadas devem conter crédito de AUTORIA para MANCHETE USA (mancheteusa.com)
- Agora sua aposentadoria recebida no exterior pode ficar livre do Imposto de Renda
O STF afastou a cobrança automática de 25% sobre aposentadorias e pensões pagas a pessoas residentes no exterior Se você mora no exterior e recebe uma aposentadoria ou pensão do Brasil, uma mudança importante pode representar mais dinheiro no seu benefício todos os meses — e, em alguns casos, ainda permitir a recuperação de valores descontados no passado. Durante anos, aposentados e pensionistas residentes fora do Brasil sofreram com a retenção de 25% de Imposto de Renda na fonte sobre seus benefícios. Na prática, o desconto era aplicado independentemente do valor recebido. Isso significava que até mesmo quem recebia uma aposentadoria de valor baixo podia ter 25% do benefício retido todos os meses simplesmente por morar fora do país. Mas esse cenário mudou. Em outubro de 2024, ao julgar o Tema 1.174, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a aplicação da alíquota fixa de 25% de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões pagas a pessoas residentes no exterior. A decisão reconheceu que essa forma de tributação colocava aposentados e pensionistas que moravam fora do Brasil em situação desfavorável em relação àqueles que permaneciam no país. Com isso, deixou de ser válida a lógica de simplesmente descontar 25% do benefício pelo fato de o aposentado residir no exterior. Na prática, o valor da aposentadoria ou pensão passa a ser relevante para saber se haverá Imposto de Renda e quanto poderá ser descontado. Dependendo do valor recebido e das regras aplicáveis ao caso, a aposentadoria pode inclusive ficar sem retenção de Imposto de Renda no Brasil. E quem já teve os 25% descontados? Aqui está um ponto que muitos brasileiros que vivem no exterior ainda desconhecem. Quem sofreu a retenção indevida de Imposto de Renda sobre aposentadoria ou pensão pode ter direito a buscar a restituição dos valores pagos a maior, observada a prescrição. Dependendo do valor do benefício e do período em que os descontos aconteceram, essa restituição pode representar uma quantia significativa. Por isso, não basta apenas verificar se o desconto continua acontecendo atualmente. É importante analisar também quanto foi descontado nos últimos anos e quanto desse valor pode ser recuperado. Leia também: Mora e trabalha nos EUA? Saiba como esse tempo pode ajudar na sua aposentadoria no Brasil Existe prazo para recuperar esses valores Esse é um detalhe importante. Em regra, a restituição está sujeita ao prazo prescricional de cinco anos. Isso significa que esperar pode representar perda financeira: conforme o tempo passa, parcelas mais antigas podem deixar de ser recuperáveis. Por isso, quem recebe aposentadoria ou pensão brasileira no exterior e sofreu a retenção de 25% deve verificar sua situação o quanto antes. Moro nos Estados Unidos. Preciso ir ao Brasil? Não. Se você mora nos Estados Unidos ou em outro país, não precisa viajar ao Brasil apenas para buscar esse direito. A análise dos documentos, contratação do advogado, assinatura da procuração e acompanhamento do processo podem, em regra, ser realizados à distância e de forma digital. É justamente por isso que morar fora do país não deve ser motivo para deixar de verificar direitos relacionados à sua aposentadoria brasileira. Seu endereço mudou. Seus direitos no Brasil continuam merecendo atenção. Quais documentos devem ser analisados? Para verificar a existência do direito e calcular os valores eventualmente recuperáveis, alguns documentos são especialmente importantes: · Histórico de Créditos do INSS, para identificar os valores pagos e os descontos realizados mês a mês; · Comprovantes ou informes de rendimentos, emitidos pelo INSS ou pelo respectivo regime previdenciário; · Declarações de Imposto de Renda, quando existentes e pertinentes ao período analisado; · Comprovantes de residência no exterior, especialmente referentes aos anos em que ocorreram as retenções; · Documentos pessoais, como RG e CPF. Dependendo das particularidades do caso, outros documentos poderão ser necessários. Antes de pedir a restituição, procure um advogado O valor da restituição que pode ser recuperado depende, entre outros fatores, do valor do benefício, dos descontos efetivamente realizados e do período em que ocorreram as retenções. Por isso, antes de ingressar com uma ação, o ideal é realizar uma análise individualizada do histórico do benefício e calcular quanto foi efetivamente recolhido a maior. Se você mora no exterior, recebe aposentadoria ou pensão do Brasil e teve 25% de Imposto de Renda descontado do seu benefício, procure orientação jurídica especializada para verificar se o desconto atual está correto e se existem valores dos últimos anos que ainda podem ser recuperados. ** Por Gisele Jucá Advogada especialista em Direito Previdênciário com atuação no planejamento de aposentadorias de brasileiros residentes no Brasil e no exterior. @minhaadvogadagiselejuca
- EUA suspendem agendamento para vistos de imigrantes em todo o mundo
As entrevistas agendadas foram canceladas e não há previsão de uma nova data WASHINGTON - Os Estados Unidos suspenderam nesta terça-feira, 25, o agendamento de entrevistas para vistos de solicitantes de todo o mundo para treinamento dos funcionários e embaixadas, justificou um porta-voz do Departamento de Estado. A suspensão acontece dias após a política anti-imigrante do presidente Donald Trump sofrer um revés judicial. Na sexta-feira, um juiz federal derrubou uma medida do governo Trump que suspendia a emissão de vistos de imigrantes para solicitantes de 75 países, afirmando que a política excedia a autoridade legal do secretário de Estado, Marco Rubio. Leia também: EUA preparam maior revogação em massa de vistos da história Trump promove uma ofensiva agressiva de deportações e repressão à imigração que inclui a revogação de vistos e green cards e a rejeição de pedidos por uma série de motivos, como opiniões políticas e protestos pró-palestinos contra a ofensiva do aliado americano Israel em Gaza. ** Com Reuters **
- Médico brasileiro acusado de furto em Miami segue preso
Oliveira é listado na Corte de Miami como indigente; família diz que estava sem notícias há mais de uma semana MIAMI - O médico brasileiro Marcos Danilo Assunção Oliveira, de 68 anos, permanece preso nesta terça-feira, 25, após ter sido flagrado abrindo as bagagens de passageiros para furtar pertences no Aeroporto Internacional de Miami, na Flórida. Ele alega inocência. Segundo os autos da Corte de Miami, Oliveira pode responder às três acusações de furto qualificado de terceiro grau em liberdade sob a fiança de US$ 1.200. O Boletim de Ocorrência cita que Oliveira foi visto em imagens de câmeras de segurança do aeroporto rondando a área de retirada de bagagens da American Airlines no domingo, 23. O brasileiro abriu várias malas e retirou itens antes de devolve-las para a esteira. Em seguida, o médico foi preso. Com ele, foram encontrados objetos roubados no valor estimado em cerca de US$ 1.350. Segundo a polícia de Miami-Dane, Oliveira não teve voos ativos com a American Airlines nos últimos seis meses. Três vítimas foram identificadas até agora. O Estado apontou o defensor público Carlos J. Martinez para o caso do brasileiro que está listado como indigente. Entretanto, Marcos Danilo Assunção Oliveira aparece no cadastro do Conselho Nacional de Medicina do Brasil como especialista em ginecologia e obstetrícia que atua em Minas Gerais. À TV Record, familiares disseram que o médico está aposentado e foi diagnosticado com transtorno bipolar. Eles estavam sem notícias de Oliveira há pelo menos uma semana. A Manchete USA não conseguiu contato com a família do brasileiro nem com o advogado para confirmar as informações até a publicação dessa matéria. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial deste material sem a autorização da MANCHETE USA. Todos os textos estão protegidos por copyright. Reproduções autorizadas devem conter crédito de AUTORIA para MANCHETE USA (mancheteusa.com)
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