INSS x Social Security: 5 diferenças que todo brasileiro nos EUA precisa conhecer

Regras entre INSS e SSN são diferentes, alerta especialista

Muitas pessoas acreditam que o INSS e o Social Security funcionam da mesma forma. Mas esse é um dos erros que mais prejudicam o planejamento da aposentadoria de brasileiros que vivem nos Estados Unidos.

Embora ambos sejam sistemas de previdência, as regras são bastante diferentes. Conhecer essas diferenças é o primeiro passo para evitar prejuízos e tomar decisões mais inteligentes.

1. Trabalhar depois da aposentadoria

No Social Security, continuar trabalhando pode aumentar o valor da aposentadoria em determinadas situações, pois o benefício pode ser recalculado com base em novos rendimentos.

No INSS, isso não acontece. Depois que a aposentadoria é concedida, as contribuições realizadas posteriormente, em regra, não aumentam o valor do benefício.

Por isso, o planejamento deve ser feito antes da aposentadoria. Afinal, uma escolha equivocada pode resultar em um benefício menor durante toda a vida.

2. O benefício não substitui toda a renda

Nos Estados Unidos, o Social Security foi criado para complementar a renda do aposentado, e não para substituí-la integralmente. Por essa razão, muitos americanos também investem em previdência privada e outras formas de planejamento financeiro.

No Brasil, a aposentadoria tem como objetivo substituir a renda do trabalhador. Porém, isso não significa que o valor recebido será suficiente para manter o mesmo padrão de vida. Sem planejamento, muitas pessoas descobrem tarde demais que o benefício não atende às suas necessidades.

3. Os benefícios para a família são diferentes

O Social Security prevê benefícios para cônjuges, filhos e, em algumas situações, até para ex-cônjuges divorciados que preencham os requisitos legais.

No INSS também existem benefícios destinados aos dependentes, como cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos (salvo exceções legais), pais que comprovem dependência econômica e, em algumas situações, ex-cônjuges que recebam pensão alimentícia.

Apesar das semelhanças, as regras de concessão são diferentes e merecem uma análise individual.

4. A forma de contribuir

No Brasil, mesmo quem não exerce atividade remunerada pode contribuir para o INSS como segurado facultativo. Essa possibilidade é muito utilizada por brasileiros que vivem no exterior e desejam manter seus direitos previdenciários.

Já no Social Security, as contribuições normalmente decorrem do exercício de atividade remunerada nos EUA.

5. Benefícios por incapacidade

O INSS possui o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), destinado ao segurado que precisa se afastar do trabalho por determinado período.

No Social Security, não existe um benefício equivalente para afastamentos temporários. A proteção previdenciária concentra-se, em regra, nos casos de incapacidade de longo prazo, motivo pelo qual muitas pessoas recorrem a seguros privados.

O planejamento faz toda a diferença

Apesar das diferenças entre os dois sistemas, Brasil e EUA possuem um Acordo Internacional de Previdência Social que permite, em diversas situações, aproveitar os períodos de contribuição realizados em ambos os países.

Isso significa que muitos brasileiros podem ter direito à aposentadoria no Brasil, nos EUA ou até mesmo nos dois países, dependendo do caso.

Mas existe uma questão importante: quando pedir cada benefício? Vale a pena utilizar o acordo internacional ou é mais vantajoso requerer aposentadorias separadas? Qual será a alternativa que proporcionará o maior benefício?

As respostas não são iguais para todos.

É justamente por isso que existe o planejamento previdenciário.

Mais do que descobrir a data da aposentadoria, o planejamento permite identificar a estratégia mais vantajosa para o seu caso, evitar erros que podem reduzir definitivamente o valor do benefício e aproveitar corretamente as oportunidades oferecidas pelos dois sistemas previdenciários.

A estratégia que você escolhe hoje pode definir quanto irá receber durante toda a sua aposentadoria.

Se você mora nos Estados Unidos, possui contribuições no Brasil ou pretende contribuir para o INSS enquanto vive no exterior, faça um planejamento previdenciário antes de tomar qualquer decisão.

Uma escolha feita no momento certo pode representar mais segurança, tranquilidade e um benefício muito maior no futuro.

** Por Gisele Jucá

Advogada especialista em Direito Previdênciário

@minhaadvogadagiselejuca