Ativistas nos EUA pedem socorro a governo brasileiro

BOSTON - Organizações de defesa dos imigrantes e parlamentares brasileiros nos Estados Unidos protocolaram nesta quarta-feira, 11, um pedido ao presidente Lula para agir em defesa dos nacionais que estão sendo encurralados pela política de deportação em massa de seu par republicano.

Eles pedem que o Itamaraty atue junto ao governo de Donald Trump para garantir os direitos humanos dos detidos pelo ICE, citando tratados humanitários entre os dois países como a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984).

A ação urgente acontece em um momento em que, segundo os ativistas citando informações consulares e sem apresentar números, as prisões de brasileiros pelo ICE aumentaram em 400% desde janeiro. Apenas entre abril e maio, a alta foi de 50%.

Os ativistas afirmam que muitos brasileiros são deixados dentro de vans por 12 horas e ficam presos em situações degradantes, muitas vezes sem acesso a medicação.

Álvaro Lima, diretor do Instituto Diáspora Brasil, denuncia o aumento da repressão e das violações de direitos humanos cometidas contra imigrantes, acrescentando que existe um cenário de medo e perseguição promovido por agentes do ICE.

Segundo Lenita Reason, do Centro do Trabalhador Brasileiro, uma brasileira está há mais de 30 dias sem acesso ao medicamento contra lúpus. "Ela foi transferida de Boston para o Texas e só foi localizada após a família e amigos reunirem dinheiro para localizá-la."

Em maio, a MANCHETE USA contou a história de Caio Julio, brasileiro de 19 anos, que adoeceu sob custódia do ICE em um presídio da Virgínia.

Na época, a reportagem entrou em contato com os Consulados de Boston, jurisdição onde o brasileiro foi preso, e o de Washington, onde se encontrava detido.

Por e-mail, o Consulado de Washington afirmou que tomou conhecimento do fato através da mensagem da MANCHETE USA e pediu "informações a respeito de Caio ao ICE", mas só poderiam "prestar qualquer esclarecimento à família".

Por regra, todos os presos devem ter seus nomes enviados às repartições diplomáticas de seus países.

Assim, os ativistas pedem a ampliação da capacidade consular, em parte para garantir a integridade física dos brasileiros. Obrigação que já é prevista nas atribuições dos consulados.

Mais funcionários também pode significar acelerar a emissão de documentos essenciais.

Liliane Costa, do Brazilian-American Center (Brace), diz que o Consulado de Boston informou que há uma fila de espera para a emissão de 5 mil certidões de nascimento e 20 mil passaportes.

No bojo dos pedidos também há um apelo para se conceder assistência emergencial às famílias que desejam retornar ao Brasil.

Nesse ponto, Patrick Garcia, do Embrace All Latino Voices, da Carolina do Norte, faz uma denúncia. Ele diz que é importante esclarecer que representantes do governo brasileiro não podem tentar convencer os imigrantes a aceitarem a deportação. "Os funcionários dos consulados têm que ser orientados, pois essa decisão tem que partir das famílias", pontua.

No primeiro contato com o governo brasileiro, a comissão sugere "o diálogo permanente com a Embaixada do Brasil nos EUA, inspirado na experiência do Consulado-Geral do Brasil em Boston".

Há ainda a expectativa de realizar uma audiência pública entre a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e as organizações comunitárias brasileiras nos EUA que assinam a carta.

É expressamente proibida a reprodução total ou parcial deste material sem a autorização da MANCHETE USA. Todos os textos estão protegidos por copyright.

Reproduções autorizadas devem conter crédito de AUTORIA para MANCHETE USA (mancheteusa.com)