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- EUA estudam reality show em que imigrantes disputariam cidadania
Ideia do reality show está sendo analisada, segundo DHS WASHINGTON - Autoridades dos Estados Unidos estudam a aprovação de um reality show em que imigrantes competiriam pela cidadania americana, confirmou, na sexta-feira, 16, o Departamento de Segurança Interna (DHS). O "The Wall Street Journal" havia divulgado que o produtor canadiano-americano Rob Worsoff apresentou ao DHS o projeto de um programa em que imigrantes se enfrentariam em episódios com uma hora de duração para mostrar quem seria o mais americano. No fim de cada episódio, um participante seria eliminado. "Cada proposta passa por um processo de seleção rigoroso antes de ser aprovada ou rejeitada", informou o DHS. "Precisamos reviver o patriotismo e o dever cívico neste país, e estamos felizes em analisar propostas fora da caixa". Worsoff ressaltou ao jornal que o programa pretende ser positivo. "Não é 'se perder, vamos enviá-lo num barco para fora do país'. Os participantes poderiam competir, por exemplo, para encontrar ouro numa mina ou trabalhar em equipe para montar o chassi de um automóvel", exemplificou. O programa começaria em Ellis Island, ilha que fica em frente a Manhattan, na cidade de Nova Iorque, onde milhões de estrangeiros desembarcaram no século XX. O presidente dos EUA Donald Trump, que já foi uma estrela de um reality show, tem a luta contra a imigração ilegal como prioridade do seu segundo mandato. ** Com AFP **
- Suprema Corte dos EUA mantém bloqueio de deportações de venezuelanos sob a Lei do Inimigo Estrangeiro
WASHINGTON - A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira, 17, manter o bloqueio das deportações de imigrantes venezuelanos determinadas pelo presidente Donald Trump com base na Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798. A ação ocorre após o tribunal ter ordenado, em 19 de abril, a suspensão temporária das deportações, pelo governo, de dezenas de imigrantes detidos em um centro de detenção no Texas. Os juízes acolheram, segundo a agência Reuters, o pedido dos advogados da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), que representa os imigrantes afetados, e determinaram a suspensão das deportações temporariamente. Segundo os advogados, o governo estava preparando as remoções sem avisos adequados e sem permitir que os imigrantes contestassem judicialmente a legalidade de sua deportação. “Nessas circunstâncias, um aviso dado cerca de 24 horas antes da remoção, sem informações sobre como exercer os direitos do devido processo legal para contestar essa remoção, certamente não é aceito”, escreveu o tribunal na decisão. Os ministros conservadores Samuel Alito e Clarence Thomas discordaram publicamente. Em voto divergente, Alito, acompanhado por Thomas, disse que não acreditava que a Suprema Corte tivesse o poder de intervir nesta fase do caso e questionou se fornecer alívio aos detidos seria legal. A Suprema Corte, no entanto, esclareceu que o governo tinha liberdade para solicitar deportações sob outras disposições da lei de imigração dos EUA. Esta é a segunda vez que ações do governo Trump contra imigrantes venezuelanos chegam à Suprema Corte. Em abril, os juízes já haviam imposto limites à forma como as deportações baseadas na Lei de Inimigos Estrangeiros poderiam ocorrer, exigindo notificações adequadas e com tempo suficiente para que os detidos possam buscar revisão judicial. Na decisão desta sexta, o tribunal classificou “os interesses dos detidos" como "particularmente importantes”. Em sua rede social, o Truth Social, Trump atacou os juízes e disse que eles decidiram "que os piores assassinos, traficantes de drogas, membros de gangues e até mesmo aqueles com transtornos mentais, que entraram ilegalmente em nosso país, não podem ser expulsos sem passar por um longo, demorado e caro processo legal". Para o presidente, a Suprema Corte "não permite fazer o que fui eleito para fazer", completando que, em sua visão, "este é um dia ruim e perigoso para a América!". Trump tem justificado as deportações com base na acusação de que os imigrantes pertencem ao grupo criminoso venezuelano Tren de Aragua, considerado uma organização terrorista pelos EUA. A Lei de Inimigos Estrangeiros, criada no século XVIII, permite ao presidente deter ou deportar estrangeiros sem o devido processo legal — uma legislação usada pela última vez durante a Segunda Guerra Mundial para internar cidadãos de origem japonesa, alemã e italiana. Os familiares e advogados dos imigrantes negam qualquer ligação com o Tren de Aragua e denunciam que não foi oferecida a oportunidade de contestar as acusações. Em documento oficial, o Departamento de Justiça alegou que o pedido dos imigrantes à Suprema Corte era “prematuro”, porque "eles indevidamente ignoraram os tribunais inferiores antes de solicitar a reparação neste caso". Contexto: Suprema Corte dos EUA derruba decisão que impedia governo Trump de usar lei do século XVIII para deportar imigrantes Os advogados da ACLU refutaram essa afirmação, dizendo que um juiz de instância inferior não agiu apesar das evidências de que os imigrantes estavam sendo preparados para remoção iminente e "quase certamente teriam sido removidos" se a Suprema Corte não tivesse intervindo. Em março, o governo Trump deportou centenas de imigrantes para El Salvador, onde agora estão detidos em uma prisão de segurança máxima, como parte de um acordo de US$ 6 milhões com o governo de Nayib Bukele. “Transferir um grande número de indivíduos que pretende remover sob a AEA (Lei de Inimigos Estrangeiros) entre distritos judiciais e fornecer notificações da AEA somente em inglês menos de 24 horas antes da remoção e sem nenhuma explicação sobre como o indivíduo pode buscar revisão judicial não pode, de forma alguma, ser considerado em conformidade com a ordem deste tribunal de que a notificação deve ser suficiente para permitir que os indivíduos realmente busquem habeas corpus”, afirmou a ACLU em documento. ** Com Agências **
- Tempestades com tornados matam pelo menos 21 pessoas nos EUA
LOUISVILLE - Pelo menos 21 pessoas morreram em Kentucky e Missouri, nos Estados Unidos, quando fortes tempestades que geraram tornados atingiram os dois Estados, disseram as autoridades no sábado, e o número de mortos deve aumentar. Em Kentucky, o governador Andy Beshear disse no início do sábado que pelo menos 14 pessoas morreram em seu Estado. “Kentucky, estamos começando hoje com a dura notícia de que perdemos pelo menos 14 pessoas devido às tempestades da noite passada, mas, infelizmente, esse número deve aumentar à medida que recebermos mais informações”, disse Beshear no sábado em um post na plataforma de mídia social X. Pelo menos nove das mortes ocorreram no condado de Laurel, cerca de 150 milhas ao sul de Louisville, quando um tornado atingiu o local pouco antes da meia-noite de sábado, disse o xerife John Root em uma postagem na mídia social, descrevendo como “um evento de vítimas em massa”. Houve vários feridos graves, disse ele, e uma busca por sobreviventes estava em andamento. Imagens aéreas postadas nas redes sociais mostraram cenas de destruição total no condado de Laurel, com blocos inteiros de casas reduzidos a estilhaços, e carros e caminhonetes deixados destruídos ou esmagados no rastro do tornado. ** Com Reuters **
- Trump conclui viagem ao Oriente Médio marcada por reaproximação com Síria e promessas de investimentos
Trump avaliou primeira viagem internacional como "muito boa" WASHINGTON - A viagem do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Oriente Médio terminou nesta sexta-feira, 16, nos Emirados Árabes Unidos. A visita foi marcada por promessas de investimentos bilionários nos Estados Unidos, mas também pelo fim das sanções impostas à Síria e pelo otimismo nas negociações com o Irã. Embora tenha visitado uma região com várias questões geopolíticas em aberto, a primeira viagem internacional do segundo mandato do presidente americano teve um intenso tom econômico e empresarial. O republicano recebeu muitas promessas de investimentos: US$ 600 bilhões da Arábia Saudita, um contrato com a Boeing de US$ 200 bilhões no Catar e US$ 1,4 trilhão dos Emirados Árabes Unidos em investimentos durante os próximos 10 anos. "É o maior investimento já feito, e realmente valorizamos. E vamos tratá-los como vocês merecem, de forma magnífica", agradeceu Trump ao presidente dos Emirados Árabes Unidos, Mohamed bin Zayed, em uma reunião nesta quinta-feira (15). A Casa Branca também detalhou que foram assinados acordos no valor total de 200 bilhões de dólares, incluindo um pedido de US$ 14,5 bilhões para a Boeing e para a GE Aerospace, além da participação do grupo ADNOC em um projeto de 60 bilhões de dólares nos Estados Unidos. O cumprimento dos valores de investimento e contratos tão elevados costuma ser difícil de verificar a longo prazo. Segundo o jornal local "The National", os Emirados Árabes Unidos também buscam uma aliança com os Estados Unidos no setor de tecnologia e Inteligência Artificial (IA). Os países do Golfo, que estão entre os principais exportadores de petróleo do mundo, apostam na IA na estratégia de diversificar suas economias e querem garantir o acesso à tecnologia de ponta americana. Além do componente econômico, a viagem de Trump incluiu declarações e gestos impactantes sobre as várias crises que abalam a região, como o novo governo na Síria, a guerra em Gaza ou o programa nuclear do Irã. Na quinta-feira, ainda no Catar, o republicano disse que Washington e Teerã estão se aproximando de um "acordo" sobre o programa nuclear iraniano, após quatro reuniões entre os dois países nas últimas semanas. Em sua primeira escala da viagem, a Arábia Saudita, Trump surpreendeu com o anúncio da suspensão das sanções dos Estados Unidos contra a Síria e uma reunião com seu homólogo Ahmed al Sharaa, ex-jihadista que derrubou o governo de Bashar al-Assad. E sobre a Faixa de Gaza, Trump reiterou sua vontade de assumir o controle do território palestino, destruído por 19 meses de guerra entre Israel e Hamas, e transformá-lo em "uma zona de liberdade". O republicano confirma com a viagem uma ruptura radical com a diplomacia de seu antecessor democrata Joe Biden, baseada em parte no respeito aos direitos humanos. Em seu primeiro dia na capital saudita, Trump apoiou os regimes da região e criticou as estratégias diplomáticas ocidentais baseadas na promoção da democracia. ** Com AFP **
- Juíza dos EUA presa por 'obstruir prisão de imigrantes' se diz inocente
Juíza alega "imunidade judicial durante atos oficiais” durante audiência em Wisconsin MILWAUKEE - A juíza Hannah Dugan detida em abril por supostamente obstruir a prisão de um imigrante mexicano declarou-se inocente, nesta quinta-feira, 15, das acusações que lhe foram atribuídas. Os advogados de Dugan apresentaram, na quarta-feira, uma moção para rejeitar a acusação, alegando que a magistrada goza de "imunidade judicial durante atos oficiais”. O argumento se baseia em um parecer de julho de 2024 da Suprema Corte, segundo o qual um presidente tem ampla imunidade no exercício de suas funções. O tribunal marcou a data do julgamento para 21 de julho. Na terça-feira, Dugan, juíza no estado de Wisconsin, foi acusada de "obstruir ou impedir um procedimento de um serviço ou agência dos Estados Unidos” e de “ocultar um indivíduo para impedir” sua prisão, segundo a acusação emitida por um tribunal federal. Ela está sujeita a uma pena de até seis anos de prisão. Segundo documentos judiciais, a magistrada ajudou um imigrante mexicano de 30 anos, Eduardo Flores-Ruiz, a escapar da sala do tribunal onde comparecia por um delito, pela porta reservada aos membros do júri, para que pudesse escapar dos agentes de migração que pretendiam detê-lo. Flores-Ruiz conseguiu sair do edifício, mas foi capturado. Leia também: Júri federal indicia juíza por ajudar imigrante a escapar do ICE em Wisconsin "Se você abriga um fugitivo, não nos importa quem você é; se ajuda a esconder alguém (...) qualquer pessoa que esteja ilegalmente neste país, vamos caçá-lo e processá-lo”, disse a secretária de Justiça, Pam Bondi, no momento da detenção de Dugan. Desde que retornou ao poder em janeiro, Trump tenta ampliar ao máximo as prerrogativas do Executivo frente aos contrapesos do Judiciário e do Congresso, especialmente em sua ofensiva contra a imigração irregular. Mas muitos de seus decretos e outras medidas enfrentaram resistência nos tribunais. Recentemente, em dois casos diferentes, dois juízes acusaram seu governo de agir de má-fé com os tribunais que se opõem à sua política de deportações em massa. ** Com AFP **
- Saúde mental de imigrantes ilegais nos EUA é comparada à de sobreviventes do 11 de Setembro
Medo de ações truculentas do ICE impedem imigrantes de sair de casa WASHINGTON - A colombiana Sindy Estrada sai de casa o mínimo necessário e seu filho de 16 anos parou de encontrar os amigos fora da escola: o medo e o estresse dominam a família, que contesta uma ordem de deportação no tribunal. Segundo especialistas, a investida anti-imigração de Donald Trump causa problemas de saúde mental entre os migrantes como não se via desde os atentados de 11 de setembro de 2001. O presidente prometeu a maior deportação de imigrantes sem documentos da história dos Estados Unidos (cerca de 11 milhões, segundo estimativas). Trump se refere a eles como “criminosos” por terem entrado no país sem visto ou permissão. Além disso, foram revogadas centenas de milhares de licenças temporárias de permanência nos EUA. Em entrevista à AFP, Sindy afirmou que a ordem de deportação que solicitou que ela e sua família saíssem do país em 30 de abril “causou uma ruptura emocional: estresse, depressão, ansiedade e pânico”. A mulher saiu da Colômbia há 3 anos por ser vítima de extorsão na empresa de seu marido e da insegurança. A mulher tem um filho de 16 anos que “começou a roer as unhas, perder o sono e rendimento escolar”. Ela afirma que na escola perguntaram a ele “o que vai acontecer, se vai ficar ou não”. Já seu marido utiliza tornozeleira eletrônica para ser monitorado 24 horas e acredita que “querem monitorá-la” também. A semelhança ao 11 de Setembro A investida de Donald Trump contra a imigração tem base legal frágil, e inclui incursões, prisões arbitrárias, deportações sem o devido processo para uma prisão de segurança máxima em El Salvador, e deportação de cidadãos americanos com pais sem documentos. Na semana passada, o presidente republicano ofereceu US$ 1 mil para aqueles que se alistassem no programa de retorno voluntário. Ainda que os agentes do ICE digam priorizar a detenção de migrantes com antecedentes criminais, apenas uma pequena parte dos deportados entra nesta carta, segundo a mídia americana. A presença de agentes do ICE em bairros ou linhas de metrô frequentadas por imigrantes, em particular latinos, dispara o medo. De acordo com Juan Carlos Dumas, consultor de saúde mental do Departamento de Serviços de Saúde da Prefeitura de Nova York, a “incerteza, temor e angústia” que a comunidade migrante está vivendo é “semelhante aos sofridos nos atendidos do 11 de Setembro”. Ele também afirma que a situação aumentou o consumo de álcool, drogas, tabaco e os conflitos familiares. Juan Carlos acredita que a angústia tem que ser depositada em algum lado e observa também o crescimento na prática da automutilação. "Os mais afetados são os imigrantes sem documentos que há muitos anos construíram sua vida nos EUA. Para estes, a perspectiva de deixar o país é absolutamente traumática. — assegura o consultor, que destaca o momento preocupante: — Cada um trata de resolver (o medo) como pode. Não víamos algo assim há muitos, muitos anos", observa. Serviços de saúde mental O especialista demonstra preocupação quanto à saúde mental dos imigrantes e pede que, apesar da situação, ninguém “desista e se dê por vencido” e que sigam com seus trabalhos. Ele reforça também que em Nova York há “numerosos serviços de saúde mental” e “uma boa quantidade de pessoas envolvidas, como assistentes sociais, psicólogos e terapeutas para fornecer consolo e relaxamento dentro do possível". "O que se constrói com anos de esforço (...) pode ser destruído em um dia," alerta Juan Carlos Dumas. ** Com AFP **
- Menina de dois anos separada dos pais deportados dos EUA chega à Venezuela
Nicolas Maduro brinca com a menina que está de volta nos braços mãe, Yorely Bernal (Foto: ZURIMAC CAMPOS / Presidência da Venezuela) CARACAS - A menina de dois anos que foi separada de seus pais venezuelanos durante sua deportação dos Estados Unidos chegou a Caracas nesta quarta-feira, 14, anunciaram o ministro do Interior, Diosdado Cabello, e a primeira-dama, Cilia Flores. A menina estava com uma família de acolhida depois que autoridades americanas acusaram seus pais de pertencerem à gangue criminosa venezuelana Tren de Aragua, declarada uma organização terrorista pelo governo Donald Trump. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, agradeceu a Trump, nesta quarta-feira, pelo retorno da menina. "Também tenho que agradecer (...) ao presidente Donald Trump, que está nos países árabes, por realizar este ato de justiça profundamente humano", disse Maduro ao receber a menina no palácio presidencial em Caracas. Segundo a mãe, Yorelys Bernal, a separação ocorreu em maio de 2024, quando ela e o marido, Maiker Espinoza, se entregaram às autoridades americanas ao entrarem clandestinamente no país. "Bem-vinda, Maikelys", disse Flores ao receber a menina em seus braços depois que as autoridades a retiraram de um avião dos Estados Unidos que transportava 226 migrantes venezuelanos. A menina foi devolvida para a mãe, que chegou à Venezuela em abril passado em um voo de deportação. Bernal, de 20 anos, alega que eles foram detidos porque tinham "tatuagens", um dispositivo usado pelos Estados Unidos para vincular os imigrantes a gangues. A Venezuela descreveu a separação da menina dos pais como um "sequestro". O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, chamou o incidente de "crime" e vários protestos ocorreram em Caracas para denunciar o "sequestro" da menina e dos migrantes detidos em El Salvador. Desde fevereiro, mais de 4.000 migrantes foram repatriados para a Venezuela, uma parcela deportada dos Estados Unidos e outros grupos do México, onde muitos ficaram retidos. ** Com AFP **
- ICE solta imigrante que teve janela do carro quebrada durante prisão
Méndez e a família saíram da Guatemala em 2023 em busca de refúgio nos EUA NEW BEDFORD - Juan Francisco Méndez, o imigrante que gravou as imagens da forma truculenta como foi preso pelo ICE em New Bedford, Massachusetts, está solto após passar 30 dias em um centro de detenção no Estado vizinho de New Hampshire. Segundo a advogada Ondine Galvez-Sniffin, o guatemalteco deveria ter sido libertado na semana passada, quando o juiz Donald Ostrom declarou o arquivamento do caso porque as autoridades de imigração não haviam protocolado os documentos necessários dentro do prazo determinado. Mas outro magistrado, o Joseph N. LaPlante, negou a liberdade imediata porque, de acordo com a advogada do imigrante, o governo forneceu incorretamente pelo menos três Números de Registro de Estrangeiro (Alien (A) Number) diferentes, indentificação exclusiva atribuída a estrangeiros que passam por diferentes processos judiciais federais. Peter S. Margulies, professor de direito na Faculdade de Direito da Universidade Roger Williams, disse que não é incomum que alguém receba vários A-Numbers, mas esses erros geralmente são notados e corrigidos rapidamente pela combinação dos números. Galvez-Sniffin disse no início desta semana que acreditava que Méndez estava sendo mantido preso por mais tempo como punição pela atenção que o caso recebeu da mídia. Méndez pagou uma fiança de US$1,500 e deve enfrentar mais uma audiência para encerrar o seu caso. Prisão Truculenta Os agentes procuravam um homem chamado Antônio e mesmo quando Mendez disse não ser ele, exigiram que o guatamatelco de 29 anos saísse do carro. O imigrante disse que sairia quando a sua advogada chegasse. Diante da negativa, os agentes quebraram o vidro e prenderam Mendez. “Eles disseram que estavam procurando um certo indivíduo, com um nome diferente”, disse a advogada Ondine Galvez Sniffin que chegou logo depois. “Eu disse que aquele não era meu cliente... Eu conheço o histórico do meu cliente, ele não é o homem que procuravam.” O vídeo da prisão viralizou nas redes sociais. Mendez, a mulher e o filho de 9 anos estão protegidos por um status de asilo após perseguição em seu país de origem a Guatemala em 2023. O ICE não comentou o caso. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial deste material sem a autorização da MANCHETE USA. Todos os textos estão protegidos por copyright. Reproduções autorizadas devem conter crédito de AUTORIA para MANCHETE USA ( mancheteusa.com )
- Brasileiro se declara culpado pela venda de documentos falsos em Massachusetts
Barros está preso desde de março e já está sob custódia do ICE BOSTON - O brasileiro Liene Tavares de Barros, de 40 anos, se declarou culpado durante audiência no Tribunal Federal de Massachusetts de vender green cards falsos, assim como cartões do seguro social adulterados. Ele também confessou ter entrado ilegalmente nos Estados Unidos após ter sido deportado. A sentença será dada pela juíza Denise J. Casper em junho, mas a legislação prevê até 15 anos de prisão pela fraude e venda de documentos. A reintrada ilegal no país pode resultar em mais dois anos de encarceiramento. Leia também: Brasileiro preso por vender documento falso foi deportado duas vezes Barros, que morava em Woburn, foi preso em março após uma investigação de mais de um ano. Em outubro, um policial disfarçado comprou de Barros um cartão do seguro social e um green card por US$ 250. Dois meses depois, ele vendeu novamente documentos falsos para um agente por US$ 500. Em nota, o Departamento de Justiça dos EUA afirma que Barros foi expulso do país em 2010 e 2022 e "vai ser ser colocado em processo de deportação após cumprir a pena criminal". É expressamente proibida a reprodução total ou parcial deste material sem a autorização da MANCHETE USA. Todos os textos estão protegidos por copyright. Reproduções autorizadas devem conter crédito de AUTORIA para MANCHETE USA ( mancheteusa.com )
- Brasileiro com cidadania dos EUA apoia ICE após prisão
Brasileiro preso por engano defende ações do ICE e assume ser eleitor de Trump (Foto: Reprodução TV) BOSTON - O brasileiro Hugo Monteiro que foi algemado pelo ICE afirma que concorda com as operações dos agentes federais. Ele foi detido na sexta-feira, 16, em frente à Corte Distrital de Cambridge, em Massachusetts, após ser confundido com outra pessoa. Em entrevista às emissoras de TV, Monteiro, morador de Revere naturalizado em 2020, disse que ainda estava tremendo, mas apoia o trabalho do ICE. "Eles estão fazendo o trabalho deles e eu apoio o que quer que eles façam. Eu votei em Trump e há muita gente ruim nesse país que não merece estar aqui", disse o brasileiro em entrevista à Fox News. Os agentes algemaram o brasileiro de 31 anos e o colocaram no carro até confirmarem a autenticidade do passaporte americano apresentado por Monteiro. O ICE não respondeu aos pedidos de comentário. Não há como precisar quantos americanos foram detidos pelo ICE "por engano" desde que Donald Trump assumiu a Casa Branca em 2020 porque a agência não divulga os números, mas pelo menos 12 casos foram noticiados pela imprensa. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial deste material sem a autorização da MANCHETE USA. Todos os textos estão protegidos por copyright. Reproduções autorizadas devem conter crédito de AUTORIA para MANCHETE USA ( mancheteusa.com )
- Suprema Corte dos EUA está indecisa sobre o poder dos juízes na cidadania por nascimento
Ordem exige que um dos pais seja cidadão ou residente permanente para garantir a cidadania para a criança WASHINGTON - A Suprema Corte dos Estados Unidos se mostrou indecisa nesta quinta-feira, 15, sobre se um juiz pode suspender em nível nacional um decreto do presidente Donald Trump, depois de vários magistrados bloquearem sua tentativa de abolir a cidadania por nascimento. Ao ser empossado em 20 de janeiro, Trump assinou um de seus decretos mais criticados que nega o direito aos filhos de imigrantes em situação irregular ou sob status de residência temporária, como asilo ou vistos. O princípio da cidadania por direito de nascimento está consagrado na 14ª Emenda da Constituição americana, em vigor há mais de 150 anos, que determina que qualquer pessoa nascida nos EUA é cidadã americana. O decreto de Trump foi contestado e suspenso pelos tribunais distritais de Maryland, Massachusetts (ambos no nordeste) e Washington (noroeste), que o consideram inconstitucional. Juízes democratas e republicanos congelaram outras iniciativas de Trump, muitas delas migratórias. Diante dessa situação, o governo federal apresentou um recurso emergencial perante a Suprema Corte, integrada por nove magistrados, seis dos quais são conservadores, pedindo que o tribunal restrinja a aplicação da ordem judicial às partes que apresentaram o caso e ao distrito presidido pelo juiz. “Os tribunais emitiram 40 liminares universais contra o governo federal”, disse o assessor jurídico do governo, John Sauer, que defendeu Trump na audiência. “Liminares universais excedem a autoridade judicial […] e perturbam o delicado equilíbrio constitucional da separação de poderes”, acrescentou, comparando-as a uma “arma nuclear” que restringem o presidente. ‘Pegue-me se for capaz’ Os magistrados expressaram preocupação com o uso crescente de ordens judiciais nacionais, mas pareceram divididos sobre como abordar o problema. Sonia Sotomayor, uma das juízas progressistas, afirmou que, se as medidas não fossem aplicadas a todos os afetados, cada um deles seria forçado a interpor um recurso em separado ou um coletivo. “Se falamos das centenas e milhares de pessoas que não participaram da decisão do tribunal, todas teriam que apresentar ações individuais ou uma ação coletiva. Uma ação coletiva seria inútil”, disse. Outra juíza progressista, Kentaji Brown Jackson, alertou para o risco de transformar o sistema judicial “em um regime de ‘pegue-me se for capaz’, onde “todos precisam ter um advogado e apresentar uma ação para que o governo pare de violar os direitos das pessoas". Sauer respondeu que o “‘pegue-me se for capaz’ opera na direção contrária, onde temos o governo correndo de jurisdição em jurisdição, tendo que, de alguma maneira, desocupar a mesa para poder implementar uma nova política”. Para o juiz conservador Samuel Alito, as decisões judiciais nacionais apresentam um “problema prático” porque há centenas de juízes de tribunais distritais e todos estão “convencidos de que estão certos”. Outros presidentes reclamaram das liminares impostas durante os seus mandatos, porque os deixaram de mãos atadas, mas nenhum enfrentou tantas em tão pouco tempo. Jeremy Feigenbaum, o procurador-geral de Nova Jersey, um dos 23 estados que apresentaram ações contra a tentativa de Trump de suspender a cidadania por nascimento, admitiu que há problemas com as ordens judiciais universais, mas disse que há “uma base extraordinária para esta”. ‘Um caos’ Permitir decisões judiciais em separado sobre o tema em diferentes estados provocaria um “caos no terreno, onde a cidadania das pessoas se acende e se apaga ao cruzar as fronteiras estaduais”, avaliou Feigenbaum. Em mensagem postada em sua plataforma, Truth Social, Trump instou a Suprema Corte a decidir a seu favor. “A cidadania por nascimento não era destinada a pessoas que tiram férias para se tornarem cidadãos permanentes nos Estados Unidos da América, e e trazem suas famílias com elas, rindo o tempo todo dos ‘BOBOS’ que somos”, disse. Sauer afirmou que o decreto de Trump “reflete o significado original da 14ª Emenda, que garantia a cidadania aos filhos dos ex-escravos, não aos imigrantes ilegais ou ou a visitantes temporários”. Em 1898, a Suprema Corte rejeitou esse argumento. **Com AFP **
- Júri federal indicia juíza por ajudar imigrante a escapar do ICE em Wisconsin
Juíza Hannah Dugan questionou se agentes do ICE tinham um mandado de prisão MILWAUKEE - Um tribunal federal aceitou a denúncia do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e indiciou nesta terça-feira, 13, a juíza Hannah Dugan, por obstruir uma operação do ICE para prender um mexicano em abril. A magistrada teria orientado Eduardo Flores Ruiz, que estava em sua sala de audiência em uma corte de Winconsin, a sair pela porta lateral após saber que agentes do ICE estavam no tribunal e buscavam prendê-lo. O imigrante foi detido logo em seguida. Leia também: Juíza dos EUA detida e acusada por ajudar imigrante é suspensa pela Suprema Corte de Wisconsin Segundo a acusação, Dugan recomendou que os agentes do ICE procurassem o chefe do tribunal porque não havia um mandado de prisão e nesse meio tempo dispensou o imigrante procurado. O caso é similar ao processo contra uma juíza de Massachusetts que foi arquivado. ** Com Agências **
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