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Mora e trabalha nos EUA? Saiba como esse tempo pode ajudar na sua aposentadoria no Brasil
Muitos brasileiros que se mudaram para os Estados Unidos acreditam que, ao deixar o Brasil, deixaram também para trás a sua história previdenciária. Outros imaginam que precisam escolher: ou se aposentam pelo INSS no Brasil ou recebem um benefício do Social Security nos EUA.
Mas não é necessariamente assim.
Se você trabalhou e contribuiu no Brasil e hoje trabalha nos EUA, os períodos construídos nos dois países podem, em determinadas situações, ser considerados para verificar o seu direito a aposentadoria.
Isso é possível graças ao Acordo Internacional de Previdência Social entre Brasil e EUA. E entender como esse acordo funciona é especialmente importante para quem pretende construir uma estratégia de aposentadoria nos dois países.
Brasil e EUA possuem sistemas previdenciários diferentes
No Brasil, temos o INSS. Nos EUA, o trabalhador pode acumular cobertura perante o Social Security.
Quando uma pessoa constrói parte de sua vida profissional no Brasil e outra parte nos EUA, surge uma situação bastante comum: ela pode não possuir, isoladamente, tempo suficiente em um dos países para ter direito a aposentadoria.
É justamente nesse cenário que o Acordo Previdenciário Brasil–EUA pode se tornar importante. O acordo permite, observadas suas regras, a totalização de períodos de cobertura para verificar o preenchimento dos requisitos necessários à concessão de determinados benefícios.
Mas atenção: isso não significa juntar os dois sistemas e transformá-los em uma única aposentadoria.
O INSS continua aplicando a legislação brasileira. O Social Security continua aplicando as regras norte-americanas. Cada país analisa separadamente o direito ao benefício.
Um exemplo ajuda a entender melhor:
Imagine um brasileiro que trabalhou e contribuiu para o INSS durante uma década. Depois, mudou-se para os EUA, começou a trabalhar e passou a acumular períodos de cobertura perante o Social Security.
Ao chegar à idade de aposentadoria no Brasil, ele verifica que aqueles 10 anos de contribuição ao INSS, sozinhos, podem não ser suficientes para preencher os requisitos brasileiros.
Leia também: Qual é a melhor idade para começar a pagar INSS?
É nesse momento que o período cumprido nos Estados Unidos pode se tornar relevante porque podem ser considerados para verificar o preenchimento dos requisitos da aposentadoria brasileira.
Esse mecanismo é chamado de totalização dos períodos de cobertura ou contribuição.
Isso significa que o tempo do Social Security é transferido para o INSS?
Não.
O acordo não simplesmente “transfere” as contribuições americanas para o CNIS, como se elas tivessem sido recolhidas diretamente ao INSS. O que existe é um “empréstimo de tempo” entre os sistemas previdenciários brasileiro e norte-americano.
Em outras palavras: o período cumprido nos EUA pode ser utilizado, nas hipóteses previstas no acordo, para auxiliar no preenchimento de requisitos, mas cada país continua responsável pelo benefício devido segundo sua própria legislação.
Você construiu uma vida em dois países. Sua aposentadoria também precisa ser planejada dessa forma.
O Acordo Internacional de Previdência entre Brasil e Estados Unidos é uma ferramenta importante para brasileiros que construíram sua trajetória profissional nos dois países.
Mas ele não deve ser utilizado de forma automática.
Antes de requerer um benefício, é fundamental compreender quais períodos serão utilizados, qual regra será aplicada e qual será o impacto financeiro dessa decisão.
Se você mora nos EUA, trabalhou no Brasil e quer saber qual é a melhor estratégia para a sua aposentadoria, o planejamento previdenciário internacional permite justamente comparar esses caminhos antes de tomar uma decisão que poderá repercutir na sua renda por muitos anos.
** Por Gisele Jucá
Advogada especialista em Direito Previdênciário com atuação no planejamento de aposentadorias de brasileiros residentes no Brasil e no exterior.
@minhaadvogadagiselejuca
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