EUA fecham brecha migratória usada por chinesas para dar à luz em território americano

Entrada na ilha americana dispensava o visto para visita de até duas semanas

WASHINGTON - O governo de Donald Trump suspendeu na quinta-feira, 29, o programa que permitia a entrada de chineses sem visto nas Ilhas Marianas do Norte, território americano no Pacífico que se tornou destino de mulheres interessadas em dar à luz para garantir cidadania dos Estados Unidos aos filhos.

O Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) justifica que a medida, em vigor desde a meia-noite de sexta-feira, decorre da preocupação da segurança nacional, imigração irregular e turismo de nascimento.

De acordo com o Programa de Autorização de Viagem para Vitalidade Econômica e Segurança das Ilhas Marianas do Norte (EVS-TAP), cidadãos chineses podiam acessar as ilhas por até 14 dias sem visto e sem entrevista consular. Com a suspensão do programa, agora é necessário passar pelo mesmo processo de visto exigido para entrar em qualquer outro lugar nos EUA.

A suspensão também alcança autorizações de viagem já aprovadas. Chineses que estiverem legalmente nas ilhas no momento podem concluir o período de permanência autorizado, mas precisarão de visto para futuras visitas. O governo americano informou que avaliará o programa em conjunto com os departamentos de Estado e do Interior.

Por que as ilhas atraíram mulheres chinesas

As Ilhas Marianas do Norte são um território americano no Oceano Pacífico. Por causa da legislação dos EUA, bebês nascidos no arquipélago recebem cidadania americana ao nascer, assim como ocorre em outras partes do país.

Essa condição transformou o território em destino para mulheres chinesas interessadas no turismo para garantir a cidadania local ao bebê.

A possibilidade de entrar sem visto facilitava o deslocamento de gestantes chinesas para o arquipélago. O governo americano afirma que a dispensa de visto e a redução das exigências de verificação podem ter diminuído as barreiras para esse tipo de viagem.

“Proteger o território americano significa saber quem está entrando em nosso país”, afirma em comunicado do DHS, Markwayne Mullin .

“A isenção de visto para a Comunidade das Ilhas Marianas do Norte abre as portas para o turismo de nascimento chinês e para ameaças à segurança nacional. Sob a liderança do presidente Trump, estamos pondo fim ao Programa de Autorização de Viagem para Vitalidade Econômica e Segurança e colocando o povo americano em primeiro lugar. A cidadania americana não é uma regalia para viagens", acrescenta.

Saipã e a política do filho único

A ilha de Saipã, principal centro populacional e turístico das Marianas do Norte, tem cerca de 52 mil habitantes. O território passou a atrair visitantes chineses em 2009, quando o governo americano flexibilizou as regras de entrada para estimular a economia local, que enfrentava dificuldades após o enfraquecimento da indústria têxtil.

Naquele período, a China ainda mantinha a política do filho único, que vigorou entre 1979 e 2015. A medida restringia o número de filhos permitido para grande parte das famílias e previa punições para quem ultrapassasse o limite, incluindo multas e sanções profissionais. Em alguns casos, também foram registrados abortos forçados e esterilizações compulsórias.

A possibilidade de ter um filho com cidadania americana tornou Saipã um destino procurado por casais chineses. Segundo dados do governo loca, a ilha registrou oito nascimentos de filhos de turistas chinesas em 2009. Em 2016, o número de bebês nascidos de mães chinesas já superava o de mães saipanesas.

Embora a política do filho único tenha sido encerrada em 2015, o interesse pelo território continuou nos anos seguintes.

** Da Redação **