Brasileiro com dupla cidadania pode entrar no Brasil com visto em passaporte estrangeiro

O processo de visto é mais rápido do que a emissão ou renovação do passaporte brasileiro

BOSTON - O governo do Brasil tomou uma decisão sem precedentes e liberou em agosto que filhos de brasileiros nascidos no exterior já registrados nos consulados e binacionais recebam visto para entrar no país.

Em nota à MANCHETE USA, o Ministério de Relações Exteriores (MRE) justifica que a inovação é uma resposta à entrada em vigor "em abril de 2025, da exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos ingressarem no Brasil, assim verificou-se um aumento do número de casos de cidadãos brasileiros binacionais desses países que possuem apenas passaporte estrangeiro e, portanto, estariam impedidos de embarcar em viagem ao território brasileiro".

"A medida busca facilitar a vida dos brasileiros binacionais cuja segunda nacionalidade não seja isenta de vistos para ingresso no País", acrescenta.

O processo de concessão de vistos para os brasileiros nesses três países "é integralmente eletrônico, desde a apresentação da solicitação ao recebimento do visto, pelo e-mail do solicitante".

O órgão deixa claro que o direito ao passaporte brasileiro não foi retirado. "A manutenção de passaporte brasileiro válido continua sendo recomendável para todos os brasileiros no exterior, incluindo aqueles que possuem outra nacionalidade. O passaporte é documento de identificação brasileiro que facilita o exercício de direitos e o acesso a serviços públicos no território nacional e nos consulados no exterior", orienta o Itamaraty.

Ao ingressar no Brasil com passaporte estrangeiro, "recomenda-se apresentar documento brasileiro (ainda que vencido), caso contrário poderão ser aplicados pela Polícia Federal os prazos de permanência determinados a estrangeiros".

Uma brasileira que mora em Massachusetts disse à MANCHETE USA que foi orientada a tirar o visto porque o seu passaporte não ficaria pronto a tempo da viagem marcada. Ela pediu a renovação há três meses e ainda não há prazo de entrega.

O documento da brasileira foi enviado para ser produzido no Brasil como parte de um projeto-piloto instaurado em 19 representações no exterior: Embaixadas em Acra e Doha e os Consulados-Gerais em Atlanta, Barcelona, Boston, Chicago, Frankfurt, Hartford, Houston, Lisboa, Los Angeles, México, Miami, Nova York, Orlando, Porto, São Francisco, Sydney e Washington.

Impressão no Brasil

O MRE justifica que a impressão no parque gráfico da Casa da Moeda oferece ganhos de produtividade, reduzindo os erros de impressão; racionaliza a utilização de recursos públicos, por serem impressos em escala maior, e garante maior segurança, ao evitar possibilidade de desvio de material consular para produção de documentos fraudados.

"Além disso, ao eliminar a impressão local, os consulados poderão deslocar os funcionários que hoje a realizam para o processamento e conferência da documentação, o que compensará, parcialmente, o prazo de envio da Casa da Moeda ao posto", afirma o comunicado do governo.

O Itamaraty reconhece que "sobretudo nessa primeira etapa de implantação do projeto, pode haver aumento nos prazos de entrega para pedidos de rotina em alguns postos, mas também poderá haver diminuição desse tempo nos casos dos postos que hoje enfrentam filas de espera".

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