Suprema Corte dos EUA permite que Trump retome demissões em massa

WASHINGTON - A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu caminho nesta terça-feira, 8, para que a Casa Branca retome os cortes em massa de empregos e a reestruturação de agências, elementos de sua campanha para reduzir e reformular o governo federal.

Os juízes revogaram a ordem de 22 de maio que havia bloqueado demissões em larga escala. A ação, chamada de "redução de força", pode afetar milhares de empregos, enquanto as contestações correm em paralelo.

Em fevereiro, o presidente Donald Trump anunciou uma "transformação crítica da burocracia federal" em uma ordem executiva orientando as agências a se prepararem para uma reforma governamental.

O planejamento do republicano visa reduzir significativamente a força de trabalho federal e eliminar escritórios e programas contestados pelo governo.

Diversos departamentos estão na mira como Agricultura, Educação, Comércio, Saúde e Serviços Humanos, Estado, Tesouro e mais de uma dúzia de outras agências dos EUA.

Na decisão de maio, a juíza distrital Susan Illston escreveu que Trump excedeu sua autoridade ao ordenar a redução, ficando do lado de um grupo de sindicatos, organizações sem fins lucrativos e governos locais que desafiaram a administração.

A decisão de Illston foi a mais ampla do gênero contra a reforma governamental buscada por Trump e pelo Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), um ator fundamental na iniciativa do presidente republicano de cortar a força de trabalho federal.

Anteriormente liderado pelo bilionário Elon Musk, o DOGE buscou eliminar empregos federais, reduzir e remodelar o governo dos EUA e erradicar o que considera "gastos desnecessários".

Musk encerrou formalmente seu mandato no governo em 30 de maio e, posteriormente, teve uma desavença pública com Trump.

Nova decisão suspende ordem de Illston

O Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA, sediado em São Francisco, negou, em uma decisão em 30 de maio, o pedido do governo para suspender a decisão da juiza. A Justiça considerou que a administração não demonstrou que sofreria um dano irreparável se a ordem da juíza permanecesse em vigor.

No entanto, a decisão do 9º Circuito motivou o pedido de emergência do Departamento de Justiça à Suprema Corte em 2 de junho para suspender a ordem de Illston, o que foi concedido nesta terça-feira (8).

Os autores da ação haviam pedido a Suprema Corte para negar o pedido do Departamento de Justiça.

Permitir que o governo Trump avance com sua "reorganização vertiginosa", escreveram, significaria que "programas, escritórios e funções em todo o governo federal seriam extintos, agências seriam radicalmente reduzidas em relação ao que o Congresso autorizou, serviços governamentais essenciais seriam perdidos e centenas de milhares de funcionários federais perderiam seus empregos".

Posicionamento da Suprema Corte

Nos últimos meses, a Suprema Corte ficou do lado de Trump em alguns casos importantes que foram julgados em caráter emergencial desde que ele retornou ao cargo em janeiro.

Esse posicionamento abriu caminho para que o governo Trump retomasse a deportação de migrantes para outros países. Em dois casos, permitiu que o governo encerrasse o status legal temporário anteriormente concedido por motivos humanitários a centenas de milhares de estrangeiros.

A Corte também permitiu que Trump implementasse uma proibição de pessoas transgênero nas forças armadas dos EUA, bloqueou uma ordem judicial para que o governo recontratasse milhares de funcionários demitidos e apoiou duas vezes seu Departamento de Eficiência Governamental.

** Com Reuters **