Saída voluntária impede prisão de professor brasileiro

Carlos Portugal Gouvêa alegou usar arma de chumbinho para caçar ratos

BROOKLINE - O professor Carlos Portugal Gouvêa, acusado de fazer disparo com uma arma de chumbinho perto de uma sinagoga em Massachusetts, já estava no Brasil quando o Departamento de Segurança Interna (DHS) informou sobre a prisão do brasileiro na semana passada.

Em nota à MANCHETE USA, a assessoria de Gouvêa disse que os agentes de imigração levaram o professor para averiguação e deram a ele a opção de deixar o país de forma voluntária. "Ele decidiu por fazer isso e, desde a quinta-feira (4), está no Brasil em liberdade."

O comunicado do DHS afirma que Gouvêa havia sido preso na quarta-feira (3), um dia antes de chegar ao Brasil, porque seu visto temporário de não imigrante foi revogado pelo Departamento de Estado duas semanas após o que o governo do presidente Donald Trump rotulou como "incidente de tiros antissemita" -- uma descrição em desacordo com a forma relatada pelas autoridades locais.

“Trabalhar e estudar nos Estados Unidos é um privilégio, não um direito”, afirma o comunicado assinado pela porta-voz do DHS, Tricia McLaughlin. “Não há espaço nos Estados Unidos para atos descarados e violentos de antissemitismo como este. Eles são uma afronta aos nossos princípios fundamentais como país e uma ameaça inaceitável contra cidadãos americanos que respeitam a lei.”

A assessoria de Gouvêa afirma que o professor desconhecia a anulação de seu visto J-1, que o autorizava a lecionar como professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Harvard.

O brasileiro estava afastado das funções acadêmicas desde sua prisão pela polícia de Brookline, mas a biografia do professor visitante na instituição americana continua ativa e diz que ele "fundou o primeiro escritório de advocacia no Brasil focado em questões de governança corporativa, o PGLaw, liderando a implementação dos primeiros programas de direitos humanos e negócios em empresas públicas brasileiras e outros projetos de grande escala nas áreas de direitos do consumidor, anticorrupção e conformidade com a diversidade”.

Apesar das alegações do governo Trump, o Templo Beth Zion disse anteriormente aos membros de sua comunidade que o incidente não parecia ter sido motivado por antissemitismo, uma opinião compartilhada pelo Departamento de Polícia de Brookline, que investigou o caso.

Gouvêa foi preso em 1º de outubro, quando a polícia de Brookline atendeu a uma denúncia sobre uma pessoa armada perto do Templo Beth Zion na véspera do feriado judaico do Yom Kippur. O professor disse que estava usando uma arma de chumbinho para caçar ratos nas proximidades, de acordo com Boletim de Ocorrência.

Segundo o advogado de Gouvêa, Joseph D. Eisenstadt, a Promotoria do Condado de Norfolk analisou as circunstâncias do incidente e os antecedentes do brasileiro e desistiu de prosseguir criminalmente com o caso.

A Promotoria apresentou uma moção no dia 6 de novembro para dispensar as acusações de perturbação da paz, conduta desordeira e vandalização de propriedade, o que foi acatado pelo juiz.

A contravenção de atirar com arma de chumbinho resultou em seis meses de Liberdade Condicional em Pré‑Julgamento, uma forma de resolução em que o réu não é considerado criminalmente responsável por suas ações e não admite qualquer irregularidade.

Segundo Eisenstadt, isso "não envolve confissão, admissão ou renúncia a direitos. Após o período de seis meses, assumindo que não haja novos incidentes de natureza criminal, essa última acusação também será arquivada. Esse arquivamento ocorrerá administrativamente, sem exigir a presença do Sr. Gouvea no tribunal ou uma audiência perante o juiz".

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