EUA oficializam trâmites acelerados de pedidos de asilo

Na prática a regra já estava sendo usada há meses com a finalidade de acelerar as saídas

WASHINGTON - O Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos anunciou essa semana a regra que deve ser usada para acelerar os processos de pedidos de asilo mas, segundo especialistas ouvidos pela MANCHETE USA, essa modalidade já existe há meses.

A medida, oficializada na terça-feira, 28, prevê que as solicitações de asilo sejam analisadas diretamente pelos juízes de imigração, dispensando a realização prévia de uma entrevista com um funcionário dos Serviços de Cidadania e Imigração (USCIS).

Embora a notícia tenha sido divulgada agora e a medida deveria ainda aguardar para entrar em vigor, advogados ouvidos pela MANCHETE USA dizem que nos últimos meses os agentes do USCIS já estavam agindo dessa maneira.

É o caso de asilo afirmativo - quando o solicitante entrou nos EUA com visto, não se encaixa nos requisitos de qualificação ou fez o pedido após mais de um ano no país. O oficial ignora a etapa da entrevista administrativa e envia os documentos para a Corte de imigração.

Para o DHS, a norma reduzirá o tempo total que os oficiais de asilo e os juízes de imigração levam para decidir sobre os pedidos de asilo.

Segundo o DHS, até 444.724 casos — ou seja, 31% dos 1,43 milhão de pedidos de asilo acumulados — poderão ser afetados.

"Durante tempo demais, o sistema de asilo foi explorado para fins de adiamento e obtenção de autorização de trabalho, e não para reivindicações legítimas de proteção", afirma o diretor do USCIS, Joseph Edlow, em comunicado.

"O sistema de asilo dos Estados Unidos existe para proteger pessoas que realmente temem ser perseguidas", enfatiza.

"Esta norma ajudará a garantir que os recursos sejam destinados à rápida resolução desses pedidos, em vez de serem usados por quem busca utilizar o sistema como uma brecha legal", garante Edlow.

O consultor jurídico-geral do DHS, James Percival, considera que a mudança "melhora a eficiência e cumpre" a promessa do presidente republicano Donald Trump de adotar medidas rigorosas contra a imigração ilegal.

Trump fez campanha para chegar à Casa Branca prometendo expulsar milhões de imigrantes em situação irregular e, desde que voltou ao poder no ano passado, adotou uma série de medidas destinadas a acelerar as deportações e reduzir as travessias na fronteira.

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