Suprema Corte ignora presença de Trump e mostra ceticismo sobre fim da cidadania automática

Trump ao chegar à Suprema Corte nesta quarta-feira para assistir a audiência sobre cidadania por nascimento

WASHINGTON - A maioria dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos mostrou-se cética nesta quarta-feira, 1, em relação aos esforços do presidente Donald Trump para restringir a cidadania automática por nascimento.

Em uma ação sem precedentes, Trump compareceu ao julgamento, e observou da galeria pública a defesa do procurador-geral.

Nos últimos dias, o republicano vinha criticando a Suprema Corte nas redes sociais. “A cidadania por direito de nascimento não diz respeito a pessoas ricas da China e do resto do mundo que querem que seus filhos, e centenas de milhares de outros, MEDIANTE PAGAMENTO, se tornem, de forma ridícula, cidadãos dos Estados Unidos da América. Trata-se dos BEBÊS DE ESCRAVOS!”, escreveu ele.

Mas os magistrados - inclusive os conservadores - não se intimidaram com a presença do presidente e levantaram dúvidas sobre a constitucionalidade da ordem executiva emitida pelo republicano assim que assumiu a Casa Branca em janeiro do ano passado. O decreto exige que pelo menos um dos pais seja cidadão americano ou tenha residência permanente (green card) para garantir a cidadania ao bebê nascido no país.

A audiência, que durou mais de duas horas, também questionou o advogado da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), que apresentou a contestação judicial.

Uma decisão a favor do governo Trump poderia redefinir o que significa ser americano. Também poderia ter consequências práticas de grande alcance, retirando a cidadania de mais de 200 mil de filhos de imigrantes indocumentados que nascem nos EUA a cada ano.

A 14ª Emenda da Constituição estabelece que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas à sua jurisdição” são cidadãos. Essa redação foi reproduzida pelo Congresso em uma lei de 1952 e tem sido interpretada em decisões judiciais e atos executivos há mais de cem anos como garantia da cidadania por direito de nascimento.

A previsão é que o veredito sobre o caso saia entre o final de junho e início de julho.