Lula publica decreto que muda regras sobre traslado de corpos após morte de brasileira na Indonésia

Lula alterou decreto de 2017 e autoriza governo a pagar custos de traslados em certa condições

BRASÍLIA - O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um decreto para mudar as regras que antes impediam o governo federal de custear o traslado de corpos de brasileiros que morreram no exterior.

A nova diretriz afirma que em casos de dificuldades financeiras ou mortes que causam comoção são exceções e podem receber custeio do Ministério das Relações Exteriores para que o corpo volte ao país.

A alteração do texto de 2017 foi anunciada na quinta-feira, 26, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27. No texto, são definidas como exceções as seguintes situações:

1. A família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado;

2. As despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelo morto ou em favor dele, ou previstas em contrato de trabalho se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço;

3. O falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção; e

4. Houver disponibilidade orçamentária e financeira.

O Ministro das Relações Exteriores será o responsável por definir a concessão e execução do traslado, segundo o decreto alterado.

A mudança acontece após a morte da brasileira Juliana Marins, que caiu de uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. Ela passou quase quatro dias dentro do vulcão até o corpo ser resgatado na quarta-feira, 25.

Mas o valor do translado do corpo de Juliana para o Brasil foi pago pela Prefeitura de Niterói, onde a vítima morava. A família da jovem recebeu R$ 55 mil do município para arcar com os custos.

O prefeito Rodrigo Neves (PDT) já havia prometido o auxílio quando o presidente Lula anunciou que faria a mudança no decreto.

"Quando chegar a Brasília, vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil", disse.

Lula também contou ter falado por telefone com o país de Juliane, Manoel Marins "Eu disse para ele [pai de Juliana] que eu sei que não existe nada pior do que um pai ou a mãe perdeu um filho. (...) É um sofrimento que não tem cura. Eu falei para o seu Manoel, a gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando a sua filha e trazendo. Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem", afirmou o presidente.

O Itamaraty, entretanto, ainda não respondeu qual é o valor disponível para fazer os traslados de corpos de brasileiros que morrem no exterior. Só nos Estados Unidos, aparecem nas redes sociais pedidos de ajuda todos os dias para esse tipo de situação.

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