EUA multam imigrante ilegal em US$ 1,8 milhão

Wendy tem carta de deportação, mas está com um processo para arquivar o caso (Foto: Reuters )

FILADÉLFIA - A imigrante Wendy Ortiz ficou surpresa ao descobrir que estava sendo multada pelas autoridades de imigração dos Estados Unidos por estar no país ilegalmente, mas foi o valor que realmente a chocou: US$ 1,8 milhão.

Ortiz, de 32 anos, ganha US$ 13 por hora em seu emprego em um frigorífico na Pensilvânia. Seu salário mal cobre o aluguel e as despesas de seu filho autista de 6 anos, cidadão norte-americano.

Ela mora no país há uma década, depois de fugir de El Salvador para escapar de um ex-parceiro violento e de ameaças de gangues, disse ela em uma entrevista e na documentação de imigração.

Nas últimas semanas, o presidente dos EUA, Donald Trump, começou a operacionalizar um plano para multar os migrantes que não deixarem os EUA após uma ordem final de deportação, emitindo avisos para 4.500 migrantes com penalidades que totalizam mais de US$ 500 milhões, disse uma autoridade sênior de Trump, solicitando anonimato para compartilhar números internos.

A Reuters conversou com oito advogados de imigração de todo o país que disseram que seus clientes foram multados em valores que variam de vários milhares de dólares a pouco mais de US$1,8 milhão.

Os destinatários das notificações foram informados de que tinham 30 dias para contestar, por escrito, sob juramento e com provas de que a penalidade não deveria ser imposta.

As multas pesadas fazem parte do esforço agressivo de Trump para fazer com que os imigrantes que estão ilegalmente nos EUA deixem o país voluntariamente, ou "se deportem".

O plano do governo Trump, cujos detalhes foram relatados pela primeira vez pela Reuters em abril, inclui a cobrança de multas de US$ 998 (R$ 5.655,86) por dia para os imigrantes que não deixarem os EUA após uma ordem de deportação.

O governo planejava emitir multas retroativamente por até cinco anos, informou a Reuters. Sob esse esquema, o valor máximo seria de US$1,8 milhão. O governo consideraria então a possibilidade de confiscar os bens dos imigrantes que não pudessem pagar.

Ainda não está claro exatamente como o governo Trump arrecadaria as multas e confiscaria os bens.

Advogados de imigração perplexos

As multas analisadas pela Reuters foram emitidas pelo ICE, mas uma agência separada -- Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês) -- foi solicitada a processá-las e lidar com possíveis confiscos, informou a Reuters em abril.

A CBP ainda está trabalhando na logística complicada para realizar apreensões, disse um funcionário da CBP, solicitando anonimato.

As multas decorrem de uma lei de 1996 que foi aplicada pela primeira vez em 2018, durante o primeiro mandato de Trump, e tem como alvo os cerca de 1,4 milhão de imigrantes que receberam ordem de deportação de um juiz de imigração.

O governo Trump retirou multas de centenas de milhares de dólares contra nove migrantes que buscaram refúgio em igrejas em seu primeiro mandato após uma contestação legal, mas prosseguiu com penalidades menores. O governo de Joe Biden retirou as multas em 2021.

Buscando alívio, depois alvo

Depois de cruzar a fronteira em 2015, Ortiz foi liberada para dar prosseguimento ao seu pedido de asilo quando um oficial constatou que ela tinha um temor crível de perseguição, mostram os documentos. Mas ela disse que nunca recebeu uma notificação de audiência no tribunal de imigração e recebeu ordem de deportação depois de não comparecer ao tribunal em 2018.

A advogada de imigração de Ortiz, Rosina Stambaugh,  solicitou ajuda humanitária ao governo dos EUA em 8 de janeiro, dizendo que ela corria perigo em El Salvador e que seu filho não teria acesso a serviços para crianças autistas. A petição solicitava "discrição do Ministério Público" e que o governo reabrisse e arquivasse seu caso.

Doze dias depois, Trump assumiu o cargo e lançou sua ampla repressão à imigração.

Rosina disse que ela havia solicitado uma prorrogação de 30 dias e estava considerando maneiras de combater a multa no tribunal.

"Ela é mãe de uma criança autista, não tem histórico criminal e eles têm todas as informações sobre seu histórico", disse Stambaugh. "Acho que isso é absolutamente insano".

** Com Reuters **